Tópico Nº: 144 : - Título: Reforma Tributária do Consumo - RTC

Antes de adentrarmos na parte operacional da reforma tributária no sistema GFIL, é importante que você entenda que é muito importante você ter um assessoramento fiscal completo e de qualidade para alimentar corretamente os dados de cada produto no sistema.
Informações alimentadas incorretamente ou omitidas podem gerar transtornos e até pesadas multas para sua empresa.
Converse com seu contador a respeito. É ele o profissional que deve lhe orientar sobre quais códigos, alíquotas, etc. você vai utilizar no sistema para cada produto.
Outro ponto muito importante que se deve estar atento é que, segundo a legislação, ainda que você envie uma nota e ela seja aceita pela SEFAZ, ou seja, sem rejeição, se ela contiver dados incorretos ou faltantes, isso poderá gerar ações punitivas para sua empresa pelo Fisco futuramente.

Muito bem, entendido isso, vamos à operacionalidade da alimentação e envio.
Basicamente, o que você precisa fazer no GFIL é criar/configurar os grupos de tributação para cada produto. Isso você fará acionando o menu "Cadastros -> Grupos de Tributação - Reforma Tributária", da tela principal do GFIL. Depois de criado o grupo, faça o vínculo no cadastro de cada produto alterando o campo próprio individualmente, ou por ação em massa no menu "Opções" da tela de cadastro de produtos. Feito isso, pronto, a partir daí, quando você iniciar uma nota eletrônica, o GFIL já vai alimentar os dados da reforma automaticamente, desde que sua nota não tenha situções atípicas, como nota de crédito/débito, nota com diferido, nota com redução e base de cálculos, compra governamental, tributação regular, imposto seletivo ou transferência de crédito/débito.
Obs.: no grupo de tributação estarão apenas os campos principais de dados da reforma. Caso você vá emitir uma nota que tenha campos que são menos utilizados, como por exemplo, tributação regular, entre outros, deve fazer o ajuste lá na tela de notas, após a sua inicialização; Obs. 2: mais no final deste tópico detalharemos a operacionalidade do módulo de grupo de tributação da reforma.

Se após iniciar a nota você perceber que o grupo ao qual os produtos da nota estavam vinculados não estava corretamente configurado quando da inicialização da nota, você ainda poderá fazer os devidos ajustes antes de transmiti-la.
Para isso, na tela de notas, acione o menu "Reforma Tributária -> Informar/Editar Dados" ou pressione CTRL+R.
Obs.: a base de cálculo da BC da CBS/IBS tem uma fórmula que considera alguns tributos da tributação normal, como, por exemplo, valor do PIS e COFINS, entre outros. Então, se, após uma nota fiscal ter sido inicializada você alterar algum desses valores da tributação normal, deverá acionar essa tela dos dados da reforma e refazer o cáclulo da base de cálculo. Confirme junto à sua assessoria fiscal quais todos são todos os campos da tributação normal que influenciam no cálculo da BC da CBS/IBS.

A tela de dados da reforma de NFes e NFCes
Nessa tela você tem todos os campos que são obrigatórios serem informados e também outros campos que podem ou não ser obrigatórios, dependendo do tipo da nota/produto.
Obs.:É sempre a sua assessoria fiscal que deve lhe orientar sobre quais campos deve informar, e o que informar em cada campo.
A dinâmica de alteração dos dados dessa tela segue o padrão normal de outros módulos do GFIL.
Ao acionar "Dados Fiscais -> Recálculo da B.C. e Realimentação de Dados Com Base no Grupo de Trib.", desta tela, o GFIL realimentará a nota buscando os dados (CST, cClassTrib, alíquotas e outros) do seu grupo de tributação e recalculará a BC da CBS/IBS dos itens e também o valor da CBS e dos IBS UF e municipal.
Se, por exemplo, uma nota foi iniciada com X CST da CBS/IBS, mas os dados do grupo não estavam corretamente configurados naquele momento, ou então, após iniciar a nota você precisou alterar algum dado *da tributação normal* da nota e que seja utilizado para o cálculo da BC da CBS/IBS, então você deve utilizar esse menu.
Caso queira, você também pode acionar o botão "Alterar" dessa tela para alterar manualmente (digitando) algum dado. Se, por exemplo, você alterar o cClassTrib e pressionar o tab, o GFIL acionará a API on line da SEFAZ para capturar as alíquotas daquele produto. Para que essas alíquotas retornem corretamente, é preciso que o CST, o cClassTrib e o NCM do produto estejam informados corretamente nessa tela.

A operacionalização do módulo de grupo da RTC (Reforma Tributária do Consumo)
O menu de acesso já foi informado acima.
Guarde esta informação: na RTC, as alíquotas sempre serão aplicadas conforme o destino (UF e município) de onde é o produto/serviço, ou seja, o endereço do destinatário do DFe.
Você poderá ter tantos grupos quantos forem necessários, ou seja, cada configuração = 1 grupo. Mas, quanto menos grupos forem necessários, mais fácil será vinculá-los a cada produto.

Inicie ou altere um grupo, conforme for necessário.
Na inclusão do grupo, você informará inicialmente os "dados mestre" (aba "Geral"). Ao gravar essa inclusão, o GFIL já alimentará os dados do IBS UF e IBS municipal da sua UF/município que está informado no cadastro da sua filial no GFIL.
O menu "Opções -> Incluir Alíquotas IBS (Base cadastro de clientes e fornecedores)": após incluir o grupo (ou a qualquer outro momento), você pode acionar esse menu. Essa operação alimentará os IBS UF e IBS município no grupo selecionado de todas as UF e municípios em que houver um ou mais clientes/fornecedores cadastrados.
O menu "Opções -> Atualizar Alíquotas CBS e IBS (Grupo Selecionado)": acionando este menu, o GFIL varrerá todos os "filhos" IBS UF e IBS município já cadastrados do grupo selecionado e atualizará todas as alíquotas desses registros.
Obs.: se você alteerar um grupo e mudar o CST dele, ao iniciar a gravação, o GFIL solicitará que sejam atualizadas todas as alíquotas da CBS e dos IBS UF e IBS municipal que estiverem vinculados ao grupo selecionado.