Tópico Nº: 174 : - Título: Cadastro de grupos de tributação de produtos

Menu de acesso: a partir da tela principal, clique em "Cadastros -> Grupos de Tributação".

Antes de adentrarmos na parte operacional de preenchimento dos campos deste módulo, é preciso ficar claro para que servirão esses dados informados.
Funciona assim: no cadastro de cada produto de sua empresa, será necessário informar a qual "Grupo de Tributação" o produto pertence.
Esses dados que você informar nesta tela, serão utilizados para alimentar os campos correspondentes quando você iniciar uma venda e/ou uma nota eletrônica.
Você precisará cadastrar tantos "Grupos de Tributação" quantas forem as variações das informações (enquadramentos de CST ou CSOSN, CFOP, alíquotas, etc.) dessa tela, em relação aos produtos comercializados em sua empresa. Se, por exemplo, todos os produtos de sua empresa tiverem a mesma situação tributária, as mesmas alíquotas, etc., você só precisará criar um único grupo.
É preciso salientar ainda, que esses dados são apenas os dados padrão, ou seja, os dados que são "carregados" automaticamente lá para a tela de vendas/nota fiscal. Mas, antes de você gravar o movimento (venda ou nota), você ainda poderá alterar qualquer um desses dados. Em resumo, a ideia de se criar o grupo é tão somente para auxiliar na busca automática das informações fiscais de cada produto. Se e quando houver uma exceção, como por exemplo, uma venda com uma alíquota diferente da que está vinculada ao produto no seu cadastro, lá na venda/nota você poderá alterar manualmente esse dado, sem ter que alterar o cadastro/grupo do produto apenas para aquela movimentação.


Atenção: exceto para os produtos que forem configurados com situação tributária "00 - Tributada Integralmente", o GFIL não faz os cálculos dos impostos a serem destacados na venda e/ou nota fiscal. Mesmo na CST 00, onde o GFIL calcula a base de cálculo, os impostos calculados podem ser alterados manualmente pelo operador que está incluindo a venda/nota e, cujos valores destacados são sempre de responsabilidade da emitente da nota, no caso, a sua empresa.
Portanto, antes de transmitir uma nota fiscal, sempre confira todos os impostos que estão destacados e vinculados à nota e, sempre contando com uma assessoria especializada na área fiscal, pois o desenvolvedor não disponibiliza suporte nessa área.

Muito bem, vamos às explicações dos quadros e campos deste módulo.
Atenção: o preenchimento dos campos requer conhecimento especializado na questões fiscais relacionadas a sua empresa.

- Campo Nome do Grupo: dê um nome que seja amigável e que identifique as configurações dele. Será apenas para identificação interna na empresa;

Grupo I.C.M.S.
- Campo Origem da Mercadoria: autoexplicativo;

Grupos "Operações com Consumidor Final", "Operações com Revenda P/Prod. SEM S.T." e "Operações com Revenda P/Prod. COM S.T."
No cadastro de clientes existe o campo "Tipo". Nesse campo você tem 3 opções de preenchimento: "1 - Consumidor Final", "2 - Revenda" e "3 - Outros". Esse "3 - Outros" pode ser uma indústria ou outro tipo de cliente que não seja um consumidor, mas que também não seja uma revenda, ou seja, não se enquadre no tipo 1 e nem tipo 2.
Os três quadros que se apresentam nesta tela de grupos de tributação, estão relacionados com esse campo do cadastro dos clientes.
Funciona assim: quando você iniciar uma venda/nota para um cliente tipo 1, o sistema vai utilizar os dados do quadro "Operações com Consumidor Final".
Se o cliente for do tipo "3 - Outros", o sistema utilizará os dados do grupo 2, ou seja, "Operações com Revenda P/Prod. SEM S.T.". Os dados desse quadro também serão utilizados quando for iniciada uma nova de devolução a fornecedor.
Agora, se o cliente for do tipo 2, o GFIL vai primeiro analisar o campo "Alíq. ICMS ST" do quadro "Sub Grupo Dados Para Operação Terceiros (Substituição)" desta mesma tela de grupos de tributação. Como esse campo pode ou não ter valor diferente para cada UF, a análise será feita de acordo com a UF do cliente que está sendo vinculado àquela venda/nota. Se houver valor informado nesse campo "Alíq. ICMS ST" para a UF do cliente, isso significa que aquele grupo e, por consequência os produtos a ele vinculados, têm um protocolo de substituição tributária entre a UF da sua empresa com a UF do cliente. Neste caso, o GFIL utilizará os dados do quadro "Operações com Revenda P/Prod. COM S.T.". Caso o campo "Alíq. ICMS ST" esteja zerado, então o GFIL utilizará os dados "Operações com Revenda P/Prod. SEM S.T.".
Observação o grupo "Operações com Revenda P/Prod. COM S.T." só deve ser preenchido se a SUA EMPRESA for fazer o papel de substituir o contribuinte, ou seja, se nas notas da SUA EMPRESA houver destaque de ICMS ST. Se, por exemplo, a sua empresa estiver vendendo produtos que tiveram ST na entrada, então você não deverá preencher esse terceiro quadro.

- Sub Grupo Dados Para Operação Própria
Quando houver ICMS da operação própria a destacar no produto, o sistema utilizará os dados informados neste grupo;
- Sub Grupo Dados Para Operação Terceiros (Substituição)
As informações deste quadro serão utilizadas quando a saída for para cliente do tipo 2, ou seja, "Revenda" e, para o estado (UF) do cliente houver protocolo de substituição tributária para aquele produto. Se sua empresa vende para outros estados e precisa efetuar a substituição tributária nessas vendas, complete os campos de alíquotas separadamente para cada estado com o qual seu estado tem protocolo firmado. Selecione a UF no campo próprio e preencha os campos alíquota, redução e MVA. Em seguida mude a UF e reinforme. Faça isso para cada UF.

- Grupos "IPI", "PIS", "COFINS" e "CFOPs nas Entradas": autoexplicativos.
Observação: Em todos os campos de inclusão de Situação Tributária e CFOP, pressione F8 dentro do campo para abrir a tela com a listagem para selecionar ou alterar o dado fiscal.