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GFIL - Manual de Ajuda

Tópico Nº: 150 - Título: Emissão de Documentos Eletrônicos em Contingência

Primeiramente você precisa entender o que é contingência de nota eletrônica. Contingência é uma situação excepcional onde o envio da nota fiscal é um pouco diferente do normal.
Quando é que ocorre essa contingência? Aí teremos duas situações:

  1. Nota modelo 55: a contingência para a NFe ocorre quando a sua SEFAZ tem algum problema nos servidores que recepcionam os arquivos XML das notas. Note que a contingência não acontece quando a sua empresa venha a ter algum problema de internet. É somente quando a SEFAZ tiver problemas.
    Também é importantíssimo entender que não é você que define se as notas podem ser enviadas em contingência. É a sua SEFAZ que dará uma autorização específica quando ela "entrar em contigência". Como você fica sabendo se essa autorização está disponível ou não? Normalmente pelo site da SEFAZ, mas você deve entrar em contato com sua SEFAZ e solicitar orientações.Quando essa autorização for emitida, a SEFAZ também dirá o tipo de contingência que podem ser "4 - Contingência EPEC", "6 - SVC - AN" ou "7 - SVC - RS".
    No GFIL, antes de enviar a nota, você alterará o campo "Forma de Emissão" que está na aba "Dados da Nota" da tela de NFe. Depois de alterar esse campo, execute os passos normais de envio da nota.
    Não esqueça que, assim que a SEFAZ "sair da contigência", as notas enviadas em "4 - Contingência EPEC", devem obrigatoriamente ser enviadas novamente, desta vez na forma de emissão "1 - Normal". Esse reenvio tem um prazo máximo. Veja com sua contabilidade qual é esse prazo. Nas formas 6 e 7, não é necessário o reenvio.
    Para fazer esse reenvio basta você selecionar a nota na tela e clicar no botão "Finalizar...". Nesse momento o GFIL identificará que a nota já foi transmitida em EPEC e não permitirá que ela seja alterada. Apenas solicitará se você deseja reenviar a nota na forma de emissão normal. Responda sim e execute os passos de envio normalmente. Se tudo der certo, após esse procedimento, a nota mudará o status para "3 - Autorizada";

  2. Nota modelo 65: No caso da NFCe, não existe "entrada em contigência". Os servidores das SEFAZ não têm opção para receber notas em situação diferente da normal. Quando ocorrer uma situação em que a nota não possa ser transmitida, a NFCe poderá ter seu DANFe impresso "off-line". Essa impressão do danfe off line, pode ser feita tanto quando a SEFAZ estiver com problemas de recepção ou quando a internet da sua empresa estiver com problemas.
    No GFIL, basta acionar o menu "Danfe - > Imprimir Contingência Off Line". Esse danfe será um documento válido, mas temporário. Assim que os problemas cessarem, você deve enviar a nota na forma normal e lembre-se: há um prazo para esse envio. Confirme com sua contabilidade.
    ATENÇÃO: essa impressão "off-line" só pode ser feita se a sua SEFAZ tiver autorizado esse tipo de contigência. Tem SEFAZ que não permite. Por isso, sempre consulte sua assessoria fiscal sobre isso. Só para citar um exemplo, o estado de São Paulo não permite Danfe OffLine. Para essa SEFAZ, quando houver problemas de envio, seja problema local ou da SEFAZ, você não emitirá uma NFCe de suas vendas e sim emitirá através de um equipamento especial denominado SAT, o qual você deverá adquirir junto a fornecedores credenciados por sua SEFAZ. Se sua empresa é desse estado antes de iniciar a emissão de NFCe pelo GFIL, você deve buscar uma revenda GFIL, a qual lhe orientará como proceder para estruturar seu SAT.
    Lembrando que, no caso de SP, você pode tanto emitir a NFCe e utilizar o SAT apenas para contingências ou pode emitir somente o SAT sempre, sem emitir NFCe de suas vendas.


Observação: No caso da NFSe (nota de serviços), não existe nenhum tipo de contigência.



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